Termos de serviço

1. ACEITAÇÃO E APLICAÇÃO
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização da loja virtual Casa Altura, disponível em https://casaaltuura.shop. Ao navegar ou realizar uma compra, o usuário declara que leu estes termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

2. INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS
A Casa Altura procura apresentar descrições, imagens, características, preços e condições de forma clara. Imagens ilustrativas podem apresentar diferenças de tonalidade ou aparência em razão de iluminação, tela ou configuração do dispositivo. As características essenciais e as condições efetivamente ofertadas serão respeitadas.

Antes de concluir a compra, o cliente deve conferir a descrição, compatibilidade, dimensões, conteúdo da embalagem e demais especificações informadas na página do produto, quando aplicáveis. Em caso de dúvida, poderá entrar em contato pelo e-mail contato@casaaltuura.shop.

3. PREÇOS, PAGAMENTO E PEDIDOS
Os preços, meios de pagamento, eventuais descontos e custos de entrega serão apresentados durante a compra, antes da finalização do pedido. A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento e da validação das informações necessárias à sua execução.

Caso seja identificada indisponibilidade ou impossibilidade de cumprimento da oferta após a compra, o consumidor será informado e serão observadas as alternativas e os direitos previstos na legislação.

4. ENTREGA
As condições de entrega, incluindo opções, custos e estimativas de prazo, serão apresentadas no processo de compra conforme o endereço informado e a disponibilidade dos serviços. O cliente é responsável por fornecer endereço correto e completo. A Casa Altura observará as condições da oferta e os direitos do consumidor.

5. CANCELAMENTOS, TROCAS E DEVOLUÇÕES
Cancelamentos, devoluções, reembolsos e solicitações relativas a defeitos serão tratados conforme a Política de Devolução e Reembolso da loja e a legislação aplicável. O direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial será respeitado nos termos legais.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, utilizar a loja de forma lícita e não tentar comprometer sua segurança, disponibilidade ou funcionamento. O usuário deve manter a confidencialidade de suas credenciais e comunicar qualquer uso não autorizado de sua conta, quando houver.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos da loja, incluindo textos, imagens, marcas, elementos gráficos e materiais próprios, são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitido reproduzir ou utilizar conteúdo protegido sem autorização, exceto nas hipóteses permitidas por lei.

8. PLATAFORMA E SERVIÇOS DE TERCEIROS
A loja utiliza a plataforma Shopify e pode integrar serviços de pagamento, entrega, análise e outras funcionalidades de terceiros. O uso desses serviços também pode estar sujeito aos termos e políticas dos respectivos fornecedores. A existência de serviços de terceiros não elimina as responsabilidades legais da Casa Altura perante o consumidor.

9. DISPONIBILIDADE E ALTERAÇÕES
A Casa Altura poderá atualizar conteúdos, funcionalidades e estes termos. Alterações não afastarão direitos já constituídos nem poderão modificar unilateralmente condições de uma compra concluída em prejuízo do consumidor, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação, inclusive aquelas relativas à oferta, à qualidade e à segurança dos produtos e aos direitos do consumidor. Eventuais limitações serão interpretadas de acordo com a lei aplicável.

11. PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade da Casa Altura, disponível na loja.

12. LEGISLAÇÃO E ATENDIMENTO
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos serão tratados pelos meios legalmente cabíveis, respeitadas as regras de competência e proteção do consumidor.

Para dúvidas, entre em contato:
E-mail: contato@casaaltuura.shop
Site: https://casaaltuura.shop